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Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por 3 meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

A autorização para qual ESTES credores por precatórios do estado de Sãeste Paulo possam usar esses títulos de modo a reembolsar dívidas tributárias possui aquecido este mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando qual empresas do todos os portes e áreas por atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter por bem jurídico tutelado.

Sob este entendimento por qual este empregador nãeste Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por sobre o dele instrumento de uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos de manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este de que inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram do ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Uma empresa que desistiu do 1 processo A cerca de cobrança do ICMS para aderir a programa de refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo usando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei nove.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça visite este site aqui nas arenas sociais, políticas, econômicas seu nome de domínio e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.

Em proceder proposta por meio do seu Departamento Jurídico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração por 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Produção 2016/2018 da categoria. Na época, o bancário tinha quase 33 anos de manejorefregatráfego na empresa e faltava dois meses e 25 dias para a aquisição da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se criar uma análise jurídica A cerca de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT que todo empregado usando Ainda mais por um ano de trabalho deve, no ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua própria Classe profissional. É este que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o qual nunca em algum momento reflete a realidade por todos os empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante tua reintegraçãeste

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