Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da eventualidade do de..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

1 Destes últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

Os órgãESTES de regulação do transporte no Rio por Janeiro estão proibidos de impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas de que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal do Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso por uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória qual instituiu o moderno Refis – o Programa Especial do Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

Julgamento por questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir que companhias terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A Suprema Corte por Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a receptar e distribuir os fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito de receptar indenizaçãeste do Google por quebra por privacidade. Por quase um ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

As companhias que recolhem este ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais do negócios feitos por ele de modo a o famoso estúdio desde a década do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

Este novo Palavra por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal hipotese vale também de modo a ações que trate..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a verifique aqui eventualidade do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes qual ofereceram cotas do fundo de investimento e imóveis ..

Planos econômicos, criação do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte por drogas de modo a consumo próprio: eis quaisquer dos temas mais relevantes qual sopitam no escaninho Supremo à espera por deliberação em 2016. P..

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